Grupo Pró Babitonga avança na estratégia para a sustentabilidade financeira

Voluntários do Grupo Pró-Babitonta (GPB), que integram a Câmara Técnica Investimento e Sustentabilidade (CTIS), em 2019 lançaram-se ao desafio de cumprir uma das metas do Plano de Gestão Ecossistêmica (PGE), de estabelecer mecanismos financeiros para a operacionalização do GPB no longo prazo.

Coordenada pelo servidor público federal Yuri Batalha, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) de São Francisco do Sul, SC, na tarde de 28 de janeiro de 2020, a CTIS reuniu-se no Ministério Público Federal (MPF) de Joinville, SC, para finalizar a proposta discutida e lapidada durante o ano que propõe a criação da Associação Pró-Babitonga – Gestora de Fundo Patrimonial, de acordo com a Lei 13.800 de 04 de janeiro de 2019. Lei essa que autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parcerias e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais.

Mineiro de Governador Valadares, MG, Yuri Batalha de Magalhães, 38, mora em São Francisco do Sul desde 2017. Técnico de Nível Superior nas áreas de arqueologia e bens edificados representa o segmento público no GPB. “O IPHAN tem participado das discussões que visam não apenas levantar recursos, mas, sobretudo, aplica-lo em ações responsáveis e que permitam a longevidade deste importante espaço democrático, o GPB”.

Batalha defende que o ecossistema da Baía Babitonga seja ecologicamente equilibrado e disponibilizado, de forma harmoniosa, para todos os seus usuários, diretos e indiretos. “Para tanto, há demanda de estudos sobre a baía, contratação de serviços específicos e a própria manutenção da estrutura do GPB que possibilita os encontros e discussões entre as entidades participantes. Tudo isso demanda recursos financeiros que poderão ser captados através da APB a partir do seu funcionamento”.

A CTIS fará apresentação da associação na primeira assembleia do ano do GPB que acontece em 11 de fevereiro de 2020, no MPF Joinville, SC. O evento é aberto ao público e inicia às 9h30.

Grupo Pró Babitonga (GPB) – Colegiado que reúne voluntários dos segmentos socioambiental, público e socioeconômico num amplo processo de gestão ambiental participativa do Ecossistema Babitonga.

Câmaras Técnicas (CT) - Grupos de voluntários focados em discussões técnicas específicas para estabelecer ações que permitam ao GPB atingir seus objetivos.

Ecossistema Babitonga – Localizado no litoral norte de Santa Catarina, delimita-se pela lâmina d’água da Baía Babitonga, incluindo seus bosques de manguezal e marisma, além do litoral adjacente a baía, entre a foz dos rios Saí-Guaçú (ao norte) e Itapocu (ao sul), até a profundidade de vinte metros.

Plano de Gestão Ecossistêmica (PGE) – Instrumento norteador do GPB é um documento que se baseia nas prescrições advindas do Diagnóstico Socioambiental do Ecossistema Babitonga (Babitonga Ativa, 2017), de diversas oficinas setoriais de planejamento espacial marinho e oficinas socioambientais realizadas entre 2015 e 2018, periodicamente avaliado e atualizado.

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